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Plano de Concessão: Rodovia do Parque vai para iniciativa privada

Correio do Povo

Foto: André Ávila / CP Memória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta terça-feira mudanças que devem ser feitas no Plano de Concessão de Rodovias Federais para o Rio Grande do Sul e marcou as datas das audiências públicas para discutir o tema. Foi incluída no plano a BR 448, a Rodovia do Parque, da BR 386 até o entroncamento com a BR 290.

O trecho total de 467,7 quilômetros a ser licitado consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

Além da Rodovia do Parque, o trecho a ser concedido compreende a BR 101, em Santa Catarina, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR 101, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR 290 (Osório); da BR 290, no entroncamento com a BR 101 (Osório) até o km 98; da BR 386, no entroncamento com a BR 285/377 (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR 448.

A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais, 60 melhorias em acesso, 58 dispositivos - sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos. Além disso, prevê a implantação de 27 passarelas. O investimento deve ser na ordem de R$ 7,9 bilhões.

A BR 290, atualmente administrada pela Concepa, faz parte do lote de rodovias e será relicitada com o fim do seu contrato de concessão. A rodovia foi concedida em julho de 1997, pelo período de 20 anos, e a licitação fez parte da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

As audiências públicas, segundo a ANTT, têm o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de concessão. A primeira delas será realizada no dia 16 de fevereiro, das 14h às 18h, no auditório do Serviço Social do Transporte (Sest), no bairro Humaitá, em Porto Alegre. A segunda ocorrerá em 23 de fevereiro, das também das 14h às 18h, na sede da ANTT, em Brasília. O período para envio de contribuições iniciou às 9h de hoje e vai até às 18h do dia 17 de março.

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